LEI Nº. 6.386 , DE 06 DE JUNHO DE 2013
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte -
ACIRN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ciclistas do Rio
Grande do Norte - ACIRN, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 06 de junho de 2013.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
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