ACIRN

UMA REFLEXÃO SOBRE O ANTES E O PÓS COVID 19: MOBILIDADE

Foto: Carlos Garcia Rawlins - 27.mar/ Reuters

     Vivemos momentos de grandes transformações em diversas áreas devido à pandemia do CoViD-19.  São exatamente nesses períodos que as sociedades, de forma inteligente, criam soluções para adaptação às novas maneiras de viver, criam novos conceitos e realizam mudanças de paradigma.

     Nossas cidades passarão por profundas transformações e devemos direcionar os investimentos públicos no sentido de promover cidadania, processos de inclusão social, democratização e requalificação dos espaços públicos de convivência, principalmente nas ruas da cidade, pois as vias compõe um importante espaço de integração social, de acessibilidade e mobilidade.

  A rua é o principal elemento do espaço urbano. É o suporte de múltiplos usos e ações. Seu conjunto dá forma ao espaço urbano. Esse conjunto forma espaços didáticos onde se desenvolvem as representações da sociedade, onde interações e trocas imprescindíveis para a vida em comunidade são possíveis. Portanto, é nosso dever cuidar para que o sistema viário tenha qualidades indispensáveis para uma vida agradável, saudável, democrática, segura e economicamente viável.

  Se a rua é tão importante como suporte para a vida social e cultural, devemos desenhá-la com respeito à escala humana, ou seja, necessitamos remodelar nossas ruas.

  Atualmente, diversos gestores do mundo tem enfrentado problemas da poluição atmosférica, da insegurança, da insustentabilidade de algumas escolhas, da vida sedentária, do trânsito caótico e diversos outros fatores negativos que encontramos na maioria das cidades médias e grandes.

  Quando pensamos em mobilidade, devemos ter em mente que essa é uma condição inerente ao ser humano, portanto, deve ser tratada de forma plural, pois ela qualifica os espaços e o cotidiano das pessoas. E quando observamos nossas cidades, concluímos que estamos vivenciando a crise do espaço público devido aos impactos negativos que os veículos individuais motorizados causam no espaço urbano, pois há uma lógica e uma retórica que vem sendo construída há um século no sentido de prover as cidades de estruturas que priorizam esse tipo de transporte.

      Não é difícil perceber que as cidades foram/são desenhadas para o carro, portanto perdemos em qualidade de vida, pois essa dependência do automóvel tem movido todo o processo de reprodução social, cultural e econômica das cidades, tornando essa dependência um dos fatores mais antidemocráticos e insustentáveis da atualidade. Por isso, a necessidade de revisão desse modelo é urgente, pois o automóvel particular é o que mais se beneficia dos investimentos em infraestrutura, sendo que a caminhada e a bicicleta foram simplesmente abandonadas nos planos e projetos durante muitos anos.

Dentro desse contexto, e somado ao fator de saúde pública durante e após a pandemia, é que devemos focar nossos esforços em alterar essa realidade, e temos visto diversos exemplos de cidades no mundo que tem feito um trabalho excelente nesse sentido, priorizando os modais ativos: pedestres e ciclistas.

  A Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN, acredita nessa transformação e, durante esses dez anos de atuação, vem apresentando propostas ao poder público e à sociedade que estão diretamente conectadas com o que há de mais atual no mundo no sentido de sustentabilidade, qualidade ambiental, saúde pública, segurança viária, democratização do espaço das vias, economia, praticidade e simplicidade, ou seja, a bicicleta é um importante instrumento de transformação social, uma forma saudável e sustentável de deslocamento, e uma das soluções para o mundo pós CoViD-19, pois será o complemento dos deslocamentos em transporte público evitando grandes aglomerações e alternativa aos modais individuais motorizados.

  É nesse sentido que sugerimos ao poder público que transformem o uso da bicicleta na cidade em uma questão de política pública, que isso faça parte dos investimentos de maneira sólida e consistente, que sejam construídas estruturas cicloviárias conectadas em todas as zonas da cidade, que as ruas se tornem cicláveis. Isso vai colaborar e muito para a mudança de cultura na cidade, favorecendo à convivência no trânsito, tornando os deslocamentos mais seguros e diminuindo todas as consequências negativas que poderão surgir no pós pandemia, devido a possibilidade de uma enorme procura aos veículos individuais motorizados, principalmente as motos, que são a causa de milhares de acidentes e mortes no trânsito brasileiro na atualidade, sendo considerado o maior desastre social da história do trânsito no Brasil.

  Temos diversas propostas que a prefeitura de Natal pode implementar no curto prazo, com baixos custos, pois a estrutura para a circulação das bicicletas é muito simples e não necessita de grandes obras de engenharia. E no médio e longo prazos, o planejamento da cidade deve contemplar a continuidade das ações no modal ativo, incluindo pedestres.

  As estruturas a serem implantadas no curto prazo, muitas delas já vem sendo construídas, são ampliação das ciclofaixas, as faixas compartilhadas entre ônibus e bicicleta e as ciclorrotas. É muito importante que essas estruturas sejam conectadas, ou seja, que possibilitem o deslocamento por bicicleta em trechos contínuos de forma segura. Isso deve ser executado na via prioritariamente em relação ao automóvel individual, de acordo com a Lei Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), ou seja, os espaços das vias devem ser democratizados e o direito à cidade garantido independente da escolha do modal de deslocamento.

  Para o desenvolvimento da cidade desenhada para a escala humana, é muito importante a redução das velocidades máximas das vias, o que cria condições de compartilhamento da via com os modais ativos (30km/h), reduz o número de acidentes devido ao tempo de reação do motorista e a inércia do movimento do veículo motorizado.

  Essas ações se resumem basicamente à pintura viária (sinalização horizontal) e implantação de placas (sinalização vertical). Notadamente podemos verificar no Código de Trânsito Brasileiro que as vias locais já possuem velocidade máxima permitida de 30km/h e as vias coletoras 40km/h, só necessitando que sejam inseridas sinalizações para reforçar essa informação que nem sempre é de conhecimento de todos os cidadãos. Com relação as vias arteriais, essas sim devem ter sua velocidade máxima reduzida para 50km/h, ou seja, dessa forma a velocidade máxima no perímetro urbano da cidade seria 50km/h, assim como tem sido prática em diversas cidades do mundo. Sugerimos que todas as faixas exclusivas e semiexclusivas de ônibus tenham velocidade máxima de 40km/h. O transporte coletivo utilizando essas faixas não tem necessidade de desenvolver grandes velocidades pois não concorrem com os veículos individuais nas outras faixas de tráfego.

  As ações de médio e longo prazos devem contemplar, de fato, a construção de ciclovias (vias segregadas para ciclistas), principalmente nas vias onde há espaço suficiente ou em canteiros centrais com condições para tal equipamento. Na cidade de Natal, temos diversas avenidas que podem receber tal estrutura. Junte-se a isso o fato de que quando se transforma uma via em “binário” podemos qualificar o espaço redividindo as faixas para contemplar outros modais que antes não tinham prioridade e que hoje a lei nos garante esse direito.

  Todas essas ações devem ser acompanhadas de campanhas educativas, fiscalização efetiva nas estruturas criadas, manutenção e limpeza constantes, de tal forma que o inconsciente coletivo adquira esse novo conceito de cidade e que o poder público possa investir nessa transformação, de um “novo normal” de maneira consistente, melhorando a qualidade de vida de todos.

  Em tempo: a Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte - ACIRN, é reconhecida como entidade de utilidade pública através da LEI ESTADUAL Nº 9.705, DE 22 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte, e do Município de Natal, através da LEI MUNICIPAL Nº 6.386, DE 06 DE JUNHO DE 2013, que reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN.

  Foi fundada em 10/10/2010 por um grupo de entusiastas e usuários da bicicleta que acreditam que a vida pode melhorar!

Natal, 26 de maio de 2020.

Carlos Alberto Milhor

Presidente