GOVERNO DO ESTADO
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental
Ofício n. 006/2011/CTMAS/RN-PGE Natal(RN), 04-08-2011
Ofício n. 006/2011/CTMAS/RN-PGE Natal(RN), 04/08/20111
Caros Ciclistas,
Sirvo-me do presente para apresentar-lhes o Modelo de Governança estabelecido pelo Governo Federal para a Copa do Mundo Fifa 2014, constituído na criação de 9 Câmaras Temáticas Nacionais – Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Turistico, Infra-Estrutura, Segurança, Estádios, Educação e Cultura, Saúde – objetivando a propositura de Políticas Públicas e soluções técnicas necessárias, eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do Brasil, constituídas por um representante de cada Estado-sede e um representante de cada Município-sede.
A primeira das Câmaras Nacionais instaladas foi a de Meio Ambiente e Sustentabilidade, vez que o Projeto da Fifa para o Brasil, abraçado pelo Ministério do Esporte, é fazer desta a Copa mais sustentável de todas as copas, a COPA VERDE, onde a questão ambiental e da sustentabilidade deve ser a diretriz maior de todas as demais câmaras, razão pela qual foi a primeira a ser constituída.
Na condição de Procuradora do Estado atuando na área ambiental, fui indicada para representar o Estado do RN (sede da Copa) na CTMAS/MS, ou seja, Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Ministério do Esporte, cujo objetivo é construir uma AGENDA AMBIENTAL E SUSTENTAVEL para o Brasil. Esta CTMAS/ME funciona deste maio de 2010 e a nossa Câmara Temática Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS/RN) foi instalada em fevereiro passado, através do Decreto Estadual n° 22.159, de 08 de fevereiro de 2011, com a Coordenação da Procuradoria Geral do Estado.
A nossa CTMAS/RN atualmente é constituída por diversas Secretarias Estaduais e Municipais, órgãos ambientais, Ministério Público, universidades, SEBRAE, CREA, FIERN, OAB, Municípios da Região metropolitana, alguns municípios turísticos importantes, diversas entidades ligadas ao setor turístico, ONG OCEANICA, etc. Nosso objetivo é tornar esta câmara a mais legitima possível, vez que tem a função de criar uma AGENDA AMBIENTAL para o Estado/Natal, e para isso estamos sempre convidando mais e mais entidades.
Então, é nesse ponto que vocês, ciclistas, aparecem! Pois como estamos discutindo as obras de mobilidade que acontecerão em nossa cidade até a Copa e defendemos uma mobilidade sustentável, não podemos aceitar projetos de mobilidade que não possuam ciclovias. Dessa forma, precisamos ouvi-los e tê-los como nossos parceiros na luta por uma mobilidade sustentável.
Em razão disso, convido vocês para participarem da nossa CTMAS-PGE/RN e aproveito para apresentar-lhes a estruturação da Câmara, atualmente dividida em 6 Grupos de Trabalho:
1. Infra-estrutura: Mobilidade, drenagem, arena, aeroporto e porto;
2. Mudanças Climáticas: Inventário das emissões;
3. Serviços e Turismo: Certificação dos estabelecimentos;
4. Áreas Verdes: ZPA’s, UC e Praças/Espaços Públicos;
5. Resíduos: coleta e reciclagem (negócios verdes);
6. Copa Orgânica e Sustentável: agricultura e produtos artesanais
Assim, os interessados poderão enviar o nome para o meu e-mail para se integrarem ao(s) GT(s) escolhido(s), deixando nome, entidade e telefone; ou, simplesmente, comparecerem às reuniões já agendadas, constantes do documento em anexo, onde terão acesso à composição dos GTs, bem como dia, hora e local das reuniões que acontecerão no mês de agosto.
Finalmente, ressalto que as primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho já iniciam na próxima semana, com a reunião do GT Infra-Estrutura que acontecerá no dia 09/08/11, às 15 horas, no Auditório da ABIH, de acordo com o cronograma em anexo.
Informo, ainda, que a Bicicleta de Natal já integra a nossa CTMAS-PGE/RN e, especialmente, que em decorrência do nosso trabalho, a obra de ampliação da Av. Roberto Freire está sendo alterada, para inserção de uma ciclovia. Projeto este que será apresentado na nossa Câmara, tão logo esteja concluído, para discussão.
Desde já, sejam muito bem vindos!!
Abraços,
Marjorie Madruga
Coordenadora CTMAS/RN
Procuradora do Estado
COMPOSIÇÃO E CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO(GTs) DA CTMAS-PGE/RN ( AGOSTO) E DA 8ª. REUNIÃO ORDINÀRIA DA CTMAS-PGE/RN
. GT INFRA-ESTRUTURA
1ª. REUNIÃO
Dia: 09/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO ABIH (Rua Afonso Magalhães, n.127, Areia Preta)
INTEGRANTES:
. PGE (Idaísa Mota )
. SME (Neide Araújo)
. SECOPA (João Fernandes)
. SEMARH (Joana D’arc e Ieda Cortez)
. SEBRAE ( Horácio Barreto e Auxiliadora Sales)
. MPE (Rosa Pinheiro)
. UNP (Vilma Maciel e Jurema Dantas)
. IBAMA (Marlova Intini)
. ABIH (Habib Chalita)
. ABRASEL (Max Fonseca)
. PGM (Ricardo Amorim)
. BICICLETADA DE NATAL (Wilson Azevedo)
. COMUNIDADE DE TIBAU DO SUL (Elciene Galindo)
. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-SIN/RN ( a ser definido)
. SEMOPI ( Caio Pascoal e Tereza Cristina Vieira Pires)
. GT MUDANÇAS CLIMÁTICAS
1ª. REUNIÃO
Dia: 16/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO da SAGA/SEMURB ( Av. Jaguarari, n. 245, Lagoa Nova, Fone: 3232-5610)
INTEGRANTES:
. SEMURB ( Maxwell Melo)
. SEMARH (Joana D’arc e Ieda Cortez)
. IDEMA ( a ser definido)
. UFRN ( Francisco Alexandre)
. GT TURISMO E SERVIÇOS
1ª. REUNIÃO
Dia: 11/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO da ABIH (Rua Afonso Magalhães, n.127, Areia Preta)
INTEGRANTES:
. SEMURB ( Maxwell Melo)
. UFRN ( Rosana Mazaro)
. SECOPA ( João Fernandes)
. UNP (Jurema Dantas)
. ABIH ( Habib Chalita)
. ABRASEL ( Max Fonseca)
. IBAMA ( Regina Kátia)
. SETUR (Aurino Borges e Natácia V Barca)
. SEBRAE (Daniela Tinoco e Mabele Dutra)
. ASHTEP (Jean Claude)
. MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL (Leileane)
. COMUNIDADE DE TIBAU DO SUL (Elciene Galindo)
. GT ÁREAS VERDES
1ª. REUNIÃO
Dia: 16/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO DO PARQUE DAS DUNAS
INTEGRANTES:
. SEMURB ( José Petronilo)
. UFRN ( Eugenio Cunha e Elisa Xavier)
. IDEMA ( Mary Sorage)
. ONG OCEANICA (Jéssica Paiva)
. IBAMA ( Marlova Intini e Regina Kátia )
. MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL ( Pedro Vicente)
. GT RESÍDUOS
1ª. REUNIÃO
Dia: 18/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO DA ABIH (Rua Afonso Magalhães, n.127, Areia Preta)
INTEGRANTES:
. SEBRAE ( Eduardo Viana e Marina Reis)
. IDEMA ( a ser definido)
. ABRASEL (Max Fonseca)
. SME ( Neide Araújo )
. SEMARH (Jeni Melo e Juliana Ubarana )
. OAB/RN (Gabriela Negreiros)
. MPE ( a ser definido )
. UNP (Vilma Maciel)
. ABIH (Habib Chalita)
. ABRASEL (Max Fonseca)
. GT COPA ORGÂNICA E SUSTENTÁVEL
1ª. REUNIÃO
Dia: 23/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Rua Afonso Pena, n.1155, Tirol)
INTEGRANTES:
. SEBRAE (Honorina Eugenia e Ângelo Baeta)
. SME (Neide Araújo)
. OAB/RN (Gabriela Negreiros)
. MPE ( a ser definido )
. ASHTEP (Jean Claude)
. SINDICATO DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO RN (Paulo Galindo)
. CTMAS COPA 2014-PGE/RN-CÂMARA TEMÁTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COPA 2014-PGE/RN (PLENÁRIA)
8ª. Reunião Ordinária
Dia: 31/08/2011
Horário: 15 HORAS
Local: AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (Rua Afonso Pena, n.1155, Tirol)
INTEGRANTES: todos os GTs e demais membros que ainda não tenham se integrado a algum GT
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